Bernard Pereira Almeida

Bernard Pereira Almeida

Advogado bernardalmeida.jus.com.br

  • Cachoeiro de Itapemirim, ES
  • 16398/ES

Publicações

  • Do Estado de Direito ao Estado de Segurança

    01/01/2019 11:03 1

    O presente texto é uma tradução do artigo em francês de autoria do filósofo italiano Giorgio Agamben, no qual são tracejadas reflexões acerca do Estado de Segurança e Estado de Direito.

  • Ação Anulatória de crédito tributário - ICMS

    30/12/2018 10:12 0

    Anulatória de crédito tributário - ICMS -sobre sacas de café, embasada a demanda na não ocorrência de fato gerador, ou seja, a não circulação de mercadorias, uma vez que o tributo incide sobre sacas de café furtadas.

  • Ação anulatória de lançamento fiscal

    30/12/2018 10:10 0

    Empresa inscrita no PAT e, portanto, fazendo jus a alguns benefícios concedidos por lei é notificada a recolher justamente os valores que estava isenta de recolher em razão dos benefícios, logo, propõe a anulação do débito previdenciário

  • AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

    30/12/2018 10:07 0

    Promitente-vendedor faleceu antes da outorga da escritura pública do imóvel. Requer os Autores a adjudicação compulsória do bem por ter essa alegando terem quitado as prestações oriundas do contrato e tentando resolver pacificamente a questão

  • Previdência e direitos humanos

    23/01/2018 14:13 2

    Em tempos de propostas que visam a bruscas alterações na sistemática da previdência social no Brasil, são necessárias reflexões sobre a essência desse direito fundamental.

  • A usucapião administrativa no novo Código de Processo Civil

    03/01/2017 12:00 179

    A usucapião administrativa o novo CPC possibilita o pedido diretamente no cartório de registro de imóveis, eliminando a demora do processo judicial e conferindo maior segurança jurídica aos negócios a ela relacionados.

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