Bernard Pereira Almeida

Bernard Pereira Almeida

Advogado bernardalmeida.jus.com.br

  • Cachoeiro de Itapemirim, ES
  • 16398/ES

Publicações

  • Modelo de petição de Livramento Condicional

    21/10/2020 19:44 0

    Modelo de petição de Livramento Condicional para adaptação ao caso concreto. O Réu condenado por furto qualificado e condenado a dois anos de reclusão, cumpriu metade da pena. Bom comportamento. Emprego garantido.

  • Modelo de Recurso Especial

    15/01/2020 13:04 0

    A requerente firmou com o Banco requerido contrato de câmbio motivado por exportação. O título foi levado a protesto e a requerente propôs ação ordinária precedida de Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto. Não se respeito o foro o devedor.

  • Modelo de Ação de Alvará Judicial

    15/01/2020 12:41 0

    Menor assistida pelo seu representante legal requer o deferimento da venda de imóvel para, com o produto do mesmo, adquirir outro imóvel de melhores condições.

  • Ação anulatória de crédito tributário - ICMS

    30/12/2018 12:12 0

    Anulatória de crédito tributário - ICMS -sobre sacas de café, embasada a demanda na não ocorrência de fato gerador, ou seja, a não circulação de mercadorias, uma vez que o tributo incide sobre sacas de café furtadas.

  • AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

    30/12/2018 12:07 0

    Promitente-vendedor faleceu antes da outorga da escritura pública do imóvel. Requer os Autores a adjudicação compulsória do bem por ter essa alegando terem quitado as prestações oriundas do contrato e tentando resolver pacificamente a questão

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